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Magistrados de Angola e Moçambique conheceram os procedimentos e atos normativos que regulam procedimentos para realização de audiências por videoconferência e a experiência do Judiciário
Com a proposta de que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento, foi
Uma das primeiras soluções que já estão disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário será detalhada nesta sexta-feira (10/9), às 14h, durante o segundo encontro
A grandiosidade da floresta amazônica, sua diversidade e a necessidade de preservação serão temas exclusivos da quinta reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder
Ações e boas práticas adotadas na gestão dos processos ambientais pelos tribunais brasileiros poderão concorrer ao Prêmio Juízo Verde. A premiação foi aprovada por unanimidade
“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional
Todos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter comissão organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação
Sensibilizar gestores públicos, montar equipes técnicas, articular a rede de proteção multidisciplinar e dispor de recursos públicos para o suporte às famílias acolhedoras são desafios
As crianças que são retiradas do convívio familiar pela Justiça – como forma de proteção contra uma situação de vulnerabilidade, quer seja de violência, abuso
Duas especialistas mostraram na quinta-feira passada (2/9), no segundo dia do “1º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, as diferenças entre
