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Foi realizada, nesta sexta-feira (3/9), a cerimônia de encerramento da primeira turma da Polícia Judicial formada em curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Como o Judiciário pode aprimorar o atendimento socioeducativo e agilizar o acesso à justiça para adolescentes autores de ato infracional? Como operacionalizar decisão do Supremo
Os povos indígenas devem ser protegidos não por serem incapazes, mas por serem culturalmente diferentes. Esse foi o tom do debate entre os palestrantes da
Uma perspectiva internacional para a redução do encarceramento é o tema da conferência magna que será realizada nesta sexta-feira (3/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Para demonstrar o funcionamento e as soluções já disponíveis na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir
Cerca de 95% das decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 foram emitidas de forma virtual. São 17,4 mil decisões em sessões virtuais
Investimentos em tecnologia para desenvolvimento de sistemas que elevem a eficiência no registro de comunicações eleitorais e facilitem a identificação e exame de crimes contra
Impulsionar a execução, monitoramento e divulgação dos resultados da Estratégia Nacional do Poder Judiciário é uma das atribuições da Rede de Governança Colaborativa, que reúne
A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n.
O número de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras aumentou 22% entre 2019 e 2020, atingindo 1.876 nos dados mais recentes apresentados pelo Ministério da
