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Nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente de 2021, a Amazônia ocupa um lugar privilegiado entre as preocupações da Justiça brasileira graças à criação
O inventário estatístico dos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, na Bahia, foi uma das iniciativas apresentadas durante o 3º
O Judiciário brasileiro está engajado em projetos e ações de inovação, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Somente no último
Defesa dos direitos humanos, preservação do meio ambiente, enfrentamento à violência, redução de desigualdades e adoção de protocolos no atendimento a pessoas em situação de
Reforçar a atuação estratégica do Poder Judiciário na análise e julgamento dos temas relacionados ao meio ambiente com ferramentas processuais eficazes no enfrentamento às violações
Estão abertas, até 16 de junho, as inscrições para o workshop Tomada de Decisão, que será realizado no dia 17 de junho. O evento é
Procedimentos que demoravam cerca de 100 dias nas varas federais de Santos, município do litoral paulista, hoje são feitos em cerca de 30 dias apenas.
A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à violência
Os tribunais só devem suspender os prazos processuais em caso de extrema necessidade e impossibilidade absoluta de locomoção nas regiões em que operam, dando preferência
A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo para defesa em fase final de reclamação disciplinar que investiga indícios de
