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A judicialização da saúde no contexto da pandemia da Covid-19 registrou não apenas crescimento no último ano, como também apontou a politização do controle da
O debate em torno da adequação da realidade local aos princípios da Organização dos Estados Americanos (OEA) pode proporcionar, na avaliação do secretário-geral do Conselho
A justiça restaurativa, sua aplicação e as experiências que vem sendo postas em prática foram temas de encontros regionais realizados nesta quinta-feira (27/5) entre o
Pela primeira vez na história, mais de 70% dos processos de execução penal estão reunidos em uma mesma plataforma nacional do Judiciário, conectando 33 tribunais
O paradigma contemporâneo de justiça demanda ações concretas para alcançar o ideal da paz, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Agronegócio e defesa do meio ambiente não são temas antagônicos. São complementares. Há um falso dilema entre os dois temas, mas é de interesse de
Ela estava no 8º semestre do curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) quando um acidente a colocou em cima de
“Foi a partir da promulgação da Lei Maria da Penha que o Judiciário teve ampliado seu campo de atuação para as questões relacionadas à violência
No Brasil existe, em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito processos a cada 100 voos. Os
A vinculação das companhias aéreas à jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode
