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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão
A palestra de abertura do I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas práticas do Direito Brasileiro foi realizada nesta terça-feira (18/5)
Coordenador do Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda aprovar uma norma que permita, no Judiciário, que as crianças recém-nascidas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu que a atuação do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) busque
Neste 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução CNJ n.
O Judiciário e o Executivo devem lançar uma Portaria Conjunta para definir um fluxo geral de implementação da Lei n° 13.431/2017, que trata das diretrizes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a utilização de dados de sensoriamento remoto e informações obtidas por satélite na instrução de ações
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que determina que os tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal criarão Cadastro
Nesta terça-feira (18/5), Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil promoveu o webinário ‘Saúde Mental
