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Mulheres que passaram por episódios de violência; jovens que perderam a capacidade de se locomover após sofrer tentativa de feminicídio; o trabalho de uma delegada
A consulta pública disponível para coletar manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos técnicos e jurídicos, metodologias, indicadores
O Programa Justiça 4.0, uma das maiores iniciativas do mundo de transformação digital do Poder Judiciário, está em expansão e busca um profissional com conhecimentos
Com o objetivo de permitir o conhecimento, de modo mais aprofundado, do funcionamento da fixação das metas e atuação estratégica do Conselho Nacional de Justiça
Mais de 14 milhões de pessoas que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) não tiveram acesso à Tarifa Social
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. A prorrogação
Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o estado do Acre lidera, desde 2018, o ranking de feminicídios no país. Em 2021 o índice nacional
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que é desnecessária a edição de novo regramento que discipline a expedição de alvarás, de ordens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 357ª Sessão Ordinária, o aperfeiçoamento da Resolução n. 81, de 2009, que dispõe sobre os
