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O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que
Quem mata outra pessoa no Brasil tem grandes chances de não pagar pelo crime que cometeu, mesmo se for indiciado pela polícia, denunciado pelo Ministério
Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro
Relatos de crimes de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas, identificação de terras públicas onde tenham ocorrido crimes ambientais e a criação de
Com 84 novas adesões ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância na Região Nordeste mostrou o comprometimento de
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O primeiro ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) reinventou o tribunal do júri – às vésperas de seu bicentenário -, ao modernizar uma das
