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Comprometido com a eliminação da discriminação racial envolvendo pessoas que passaram pelo sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas ações em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar nesta segunda-feira (22/3), entre 18h e 19h, manutenção na infraestrutura tecnológica. O objetivo é garantir e melhorar
Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na pauta, os projetos que estão sendo
Três projetos conjuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão com editais abertos para seleção
Cartórios e serviços notariais do Brasil devem ficar atentos a possíveis abusos contra pessoas idosas, especialmente as vulneráveis, e devem realizar diligências – se entenderem
Prevista no Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.228/2010), a adoção de programas de ação afirmativa pelo poder público repercute no Judiciário, que se dedica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/3), a 327ª Sessão Ordinária do Plenário, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na
Em fevereiro de 2015, Vítor Santiago, 29 anos, voltava de um jogo de futebol quando teve seu carro alvejado por seis tiros de fuzil em
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco elaborado por peritos brasileiros e europeus e aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta quinta-feira (18/3) ação para emissão de documentação civil para pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional durante
