Comitês em tribunais defendem diversidade religiosa
22 de janeiro de 2021
18:46
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é
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Agência CNJ de Notícias
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Covid-19: 2021 já registra 2,3 mil novos casos em unidades de privação de liberdade
20 de janeiro de 2021
17:48
Em menos de um mês, o sistema prisional e o sistema socioeducativo já registram 2.314 novos casos oficiais de Covid-19 entre pessoas em privação de
Sistema de execução penal é implantado em Santa Catarina
19 de janeiro de 2021
15:57
Com a mobilização de 100 servidores do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou uma força-tarefa para realizar a implantação do Sistema Eletrônico
Ouvidorias judiciais: curso de formação será realizado no primeiro trimestre
18 de janeiro de 2021
08:00
Por meio do termo de cooperação técnica firmado em novembro desse ano, as Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Superior Tribunal de Justiça
Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido
17 de janeiro de 2021
15:20
Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que
Edital de pesquisa sobre disputas tributárias na Justiça recebe inscrições até sexta (22/1)
16 de janeiro de 2021
16:36
Instituições de Ensino Superior e instituições de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, têm até sexta-feira (22/1) para se inscrever no edital da Série
Luiz Fux: “O Amazonas pede socorro e o Brasil tem de ouvir esse grito”
15 de janeiro de 2021
17:49
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15/1) para o governador do
CNJ e PNUD buscam profissionais para implantação de programa Justiça 4.0
14 de janeiro de 2021
14:00
Aprofundar o processo de inovação e modernização tecnológica da Justiça brasileira, tornando-a menos burocrática, mais célere e humanizada. Com esse objetivo, nasceu o programa ‘Justiça
Tribunal de Pernambuco deve realizar audiências de custódia por videoconferência
14 de janeiro de 2021
12:05
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve retomar, em até 10 dias, a realização de audiências de custódia no estado. Caso medidas de distanciamento
CNJ se ilumina contra a hanseníase
14 de janeiro de 2021
07:11
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está iluminado neste mês para a campanha “Janeiro Roxo”, de conscientização sobre a hanseníase. Promovida pelo Ministério da Saúde,