
Campanha Sinal Vermelho resgata mulher no Mato Grosso do Sul
Foi por meio de um desenho em sua mão – o “X” do símbolo da Campanha Sinal Vermelho – que Maria*, de 39 anos, conseguiu
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Reduzir a judicialização da saúde é um dos desafios da Justiça brasileira. A última edição do relatório anual Justiça em Números aponta que existem mais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 315ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sete ações de sucesso implementadas por tribunais brasileiros

O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos,

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que, para ser diretor da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam), basta que o desembargador

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou, nesta terça-feira (4/8), pedido de providências instaurado contra o juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim,

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o arquivamento de reclamação disciplinar formulada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania) contra o presidente do Superior

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na segunda-feira (3/8), que a suspensão automática de prazos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital,

Regulamentar a cobrança das custas dos serviços prestados pelo Poder Judiciário é o objeto do anteprojeto de lei complementar apresentado nesta segunda-feira (3/8) pelo grupo