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Já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a nova versão do Painel de acompanhamento da implantação da Política Nacional de Atenção
Como conciliar, em meio à pandemia, o direito à vida das vítimas envolvidas nos julgamentos do Tribunal do Júri e o direito dos réus a
As despesas processuais e assistência judiciária gratuita foram tema de debate que reuniu o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva,
“A pandemia torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional. O Conselho Nacional de Justiça tem atuado com transparência, aliada à adoção
As práticas adotadas em diversas partes do mundo para viabilizar que o cidadão tenha acesso ao Sistema de Justiça foram tema de debate no segundo
No mundo, 59% dos casos de tráfico de pessoas ocorrem com o objetivo de exploração sexual e 34% envolvem a destinação ao trabalho forçado, sendo
Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) enviaram na última terça-feira (28/7) representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando abertura de investigação contra o corregedor
“O acesso à Justiça não é uma orientação estática, mas, sim dinâmica, sob risco de contrariar as próprias expectativas dos cidadãos em um Judiciário moderno
Evento on-line realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (30/7) reuniu representantes de todos os poderes da República para debater ações que democratizem
O Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei 13.257/2016, é categórico ao apontar a coordenação integrada entre os órgãos da rede de proteção às
