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Adotar uma criança ou adolescente é uma demonstração de amor incondicional. E, para celebrar o Dia Nacional da Adoção nesta segunda-feira (25/5), o Conselho Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira(22/5), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), iniciada na segunda-feira (18/5). O procedimento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai difundir as maneiras criativas com que os tribunais brasileiros estão ajudando os usuários do Sistema de Justiça a
O repasse de recursos de penas pecuniárias, entre outros, para o combate à Covid-19, pode ser feito de forma direta a Fundo Estadual de Saúde,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cumpra integralmente a Resolução 213/2015 e a Recomendação 62/2020, que
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou na quarta-feira (20/5), de ofício, pedido de providências para que o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (21/5) orientações técnicas para a realização de inspeções no sistemas prisional e socioeducativo pelo Poder Judiciário
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira, manteve a suspensão de todos os pagamentos adicionais a servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas
Desde que a pandemia causada pelo novo coronavírus chegou ao Brasil, o Poder Judiciário brasileiro realizou diversas ações para garantir que os brasileiros continuem tendo
Durante a 12ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta segunda-feira (18/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a suspensão dos prazos processuais físicos
