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A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 307ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (31/3), orientações para todos os juízos com competência para julgamento de ações
A partir de agora, a sociedade brasileira pode acompanhar todas as ações judicializadas no país sobre o novo coronavírus. O Painel de Ações Judiciais está
As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (31/3), a instauração de pedido de providências para apurar a informação, veiculada pelo Diário Oficial do Ceará,
A partir das 18h desta terça-feira (31/3), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão acesso ao ambiente de julgamento da 7ª Sessão Virtual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a pandemia do novo
Tribunais e magistrados de todo o país têm atuado em sintonia com orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o novo coronavírus, o
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, no Pedido de Providências n. 0002302-31.2020.2.00.0000, pela flexibilização da regra que obriga os magistrados a realizar as audiências concentradas,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira (30/3) o trabalho remoto para magistrados,
