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Discutir meios para que a Lei Maria da Penha garanta uma proteção mais efetiva às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar mobiliza autoridades do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o
Um pacto firmado nesta quarta-feira (7/8) por representantes de órgãos dos três Poderes da República vai orientar um processo conjunto de formulação de políticas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (7/8), em Sessão Administrativa, a indicação dos nomes do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR),
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniram-se nesta semana com magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer a experiência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 294ª Sessão Ordinária de terça-feira (6/8), os relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve enviar nota técnica ao Senado Federal, com orientações pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante sua 294ª sessão ordinária, nesta terça-feira (6/8), minuta de resolução que dispõe sobre a implantação
Servidores dos tribunais com formação em Estatística ou que atuam na análise de dados das unidades judiciárias apresentaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o país que desde o início
