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Proporcionar segurança e eficiência para o Judiciário nacional e para o cidadão brasileiro é o principal objetivo do grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ
O formulário desenvolvido para avaliar o risco de morte a mulheres por parceiros íntimos foi apresentado, nesta quarta-feira (15/5), a desembargadores e juízes, representantes das
A eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no apostilamento de documentos contribuiu de forma decisiva para fazer
O Poder Judiciário quer ampliar a participação feminina na magistratura e, para isso lançou, na noite desta quarta-feira (15/5), o 1º curso “A Mulher Juíza”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu, em parte, liminar para determinar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que adote providências em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu como satisfatórios os esclarecimentos prestados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a respeito de diárias
A indispensabilidade da realização de audiência de custódia com pessoas presas em flagrante nos termos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), independentemente do grau
Os integrantes do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão decidiram incluir o caso de risco a cerca de 20 mil imóveis
“Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedir regulamentação administrativa ou orientação normativa sobre a forma de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo
O Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) poderá apresentar indisponibilidade, nesta terça-feira (14/5), por conta de uma
