
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do
Contato

Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo Sistema Integrado do

Atualizar as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que disciplinam a gestão dos precatórios pelos tribunais é a prioridade da nova composição do Comitê

A prisão em flagrante é caracterizada pelo cerceamento da liberdade de uma pessoa que está cometendo ou acaba de cometer a infração penal. Há prisão

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta sexta-feira (26/4), ofício à conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uille Gomes, informando

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que a Rede Globo de Televisão é

“É louvável a iniciativa desse Fórum permanente, em que os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, poderão discutir os problemas comuns a todos e

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha em medidas para destravar obras públicas paralisadas por pendências judiciais. Na quinta-feira (25/4), o órgão apresentou, na Comissão

O Bacenjud, plataforma eletrônica que permite ao Poder Judiciário fazer a penhora on-line de valores para quitar dívidas reconhecidas pela Justiça, bloqueou R$ 50,7 bilhões

O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCNs) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento administrativo para estudar a implantação de uma calculadora de atualização