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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, defendeu, nesta segunda-feira (8/10), que mais questões pacificadas
Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal (CF) de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinará, nesta terça-feira (9/10), dois acordos de cooperação a respeito
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da conferência Ministério Público Guardião da Constituição: Uma história de combate
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde de hoje (5/10), uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham
Durante as solenidades realizadas ontem à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988, o presidente do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promovem no dia 24 de
A próxima sessão do Plenário Virtual submeterá à apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 36 processos administrativos – 32 deles fazem parte da pauta
Todo cidadão tem o direito de requerer as certidões necessárias à defesa de direitos e ao “esclarecimento de situações de interesse pessoal” e o artigo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio
