Tribunais se mobilizam e botam Lei Maria da Penha nas ruas
10 de agosto de 2018
18:16
A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é
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Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio
9 de agosto de 2018
21:24
A perita criminalista aposentada e ex-corregedora-geral do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Andréa de Paula Brochier,
Cármen Lúcia alerta para aumento do feminicídio no Brasil
9 de agosto de 2018
17:22
Durante a cerimônia de abertura da XII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
CNJ suspende regra do TRT24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
8 de agosto de 2018
23:01
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por maioria, liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso
BNMP 2.0 revela o perfil da população carcerária brasileira
8 de agosto de 2018
21:12
A primeira etapa de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) resultou no cadastramento individual de 602 mil presos, quase a totalidade
35ª Sessão Virtual do CNJ tem 10 processos para julgamento
8 de agosto de 2018
20:49
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 35ª Sessão do Plenário Virtual a partir das 14 horas da próxima terça-feira, 14. Os conselheiros poderão
XII Jornada Maria da Penha começa amanhã
7 de agosto de 2018
23:00
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria
Cármen Lúcia apresenta ao CNJ o novo banco nacional de presos
7 de agosto de 2018
22:48
A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (7/8), para os conselheiros do
CNJ conclui análise de caso de juiz que presidiu audiência armado
7 de agosto de 2018
19:14
Durante a 275ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrida nesta terça-feira (7/8), os conselheiros concluíram a votação em um processo relacionado à
Ministra exalta Lei Maria da Penha, mas lembra a sucessão de feminicídios
7 de agosto de 2018
18:52
Nesta terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do