Número de presas grávidas ou lactantes diminui nos últimos 5 meses
22 de junho de 2018
20:15
De janeiro a maio de 2018, houve queda de 38,5% no número de mulheres grávidas ou lactantes cumprindo pena no sistema penal brasileiro. Em janeiro
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Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?
22 de junho de 2018
17:57
Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A falsa sensação de anonimato tem levedo centenas de internautas
Conselho realiza a 48ª Sessão Extraordinária nesta terça-feira
22 de junho de 2018
16:46
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/6), a 48ª Sessão Extraordinária. A reunião começa às 9 horas, com 96 itens na pauta.
Cármen Lúcia: Brasil vive crise de democracia representativa
21 de junho de 2018
21:25
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Brasil vive uma crise de
CNJ homologa acordo de tribunal sobre distribuição de cargos e comissões
21 de junho de 2018
19:44
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15 – Campinas/SP) e a Associação dos
Corregedoria Nacional apoia prêmio de qualidade para cartórios
21 de junho de 2018
18:17
Cartórios de todo o País já podem se inscrever para o Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR 2018 (PQTA 2018). Promovido pela Associação dos Notários e Registradores
Justiça concede 236 mil medidas protetivas em 2017
21 de junho de 2018
14:49
Aumentou em 21%, em 2017, a quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça para prevenir agressões a mulheres, por exemplo, quando o juiz determina o
Servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais, diz CNJ
20 de junho de 2018
21:04
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, durante a 274ª Sessão Plenária, da última terça-feira (19/6), não ser possível que servidores públicos do
Cármen Lúcia renova composição do Fórum Nacional da Infância e Juventude
20 de junho de 2018
19:04
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), designou novos integrantes do Fórum Nacional da Infância
Violência doméstica: Justiça pela Paz em Casa movimenta tribunais
20 de junho de 2018
18:34
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em