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Servidores do Poder Judiciário do Maranhão estão sendo capacitados para operar com o programa Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), desenvolvido pelo Conselho
Em seu gabinete na Vara Cível de Valença, cidade situada a 124 quilômetros de Salvador/BA, o juiz escuta uma senhora que, por meio da Defensoria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que a titularidade de dois cartórios fosse assumida por parentes dos antigos responsáveis que deixaram os
“Damos início a essa sessão para cumprir a nossa tarefa de contribuir para que o Poder Judiciário brasileiro cumpra cada vez melhor o seu papel”.
Cresce a adesão a meios próprios à escuta de jovens e crianças vítimas de violência. Ao menos 24 dos tribunais estaduais (89%) instalaram local para
Estruturas essenciais da política do Judiciário de enfrentamento à violência contra as mulheres, as Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência se mobilizam para
Para avaliar a possibilidade de replicar o modelo de administração de presídio pela iniciativa privada, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento
A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento de 27% no número de
A Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no seu canal no YouTube (TV CNJ) vídeos didáticos (tutoriais) para habilitar magistrados
