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A permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24
Publicada nesta quarta-feira (20/4), a Recomendação 21 da Corregedoria Nacional de Justiça fixa as regras para a participação de menores de idade nos Jogos Olímpicos
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Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) terá de revisar a sua lista de antiguidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinará, em breve, termo de cooperação com a Universidade de Vila Velha (UVV) e com a Universidade Federal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou pena de censura aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao juiz Jamil Aguiar da
Atendendo ao pedido de um grupo de sindicatos rondonienses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO)
Estão abertas as inscrições para a 1ª Reunião Preparatória do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário e para a 2ª Reunião da Rede de Priorização
Em julgamento realizado durante a 10ª Sessão Plenária Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou questão de ordem determinando a abertura de Pedido de
Juízes de todo o estado da Bahia puderam acompanhar, durante o workshop Audiência de Custódia, uma audiência em que o juiz determinou a liberdade provisória
