Contato
Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), nesta sexta-feira (18/3), passa a funcionar o Cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e
Em outubro de 2015, enquanto 8,4 milhões de estudantes brasileiros prestavam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 42.539 detentos das unidades penitenciárias de todo
Toda mulher tem direito a realizar exames de acompanhamento pré-natal, dar à luz com segurança, à licença-maternidade e a amamentar o seu filho. O conhecimento
A extensão do projeto Audiência de Custódia aos menores infratores começa a se tornar realidade em alguns estados. Uma portaria editada pela 2ª Vara da Infância
A contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no artigo 219 do Código de Processo de Civil (CPC) de 2015, não deve ser aplicada
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sediará a terceira edição do Fórum
A entrada em vigor nesta sexta-feira (18/3) do novo Código de Processo Civil (CPC) motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a atualizar as Tabelas
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma pioneira no Espírito Santo, o programa Cidadania nos Presídios ganhou desde o início a adesão da
Os Tribunais Estaduais de Justiça e Tribunais Regionais Federais têm prazo até maio para organizar grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), que
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (VIJ-TJDFT), em parceria com a ONG Aconchego, em Brasília,
