CNJ Serviço: Assédio sexual não é cantada e tem punição
4 de março de 2016
22:46
O assédio sexual não é paquera nem elogio. É uma manifestação grosseira, independente da vontade da pessoa a quem é dirigida e que pode ser
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TJCE deve apresentar plano para substituição de terceirizados
4 de março de 2016
22:13
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deverá realizar, no prazo de 30 dias, um diagnóstico das atividades desempenhadas por seus funcionários terceirizados
Comitê do Primeiro Grau retoma trabalhos com resoluções para 2016
4 de março de 2016
22:02
A nova composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se nesta semana para
CNJ responde à OAB e decide que vigência do novo CPC começa em 18 de março
4 de março de 2016
15:52
O novo Código de Processo Civil (CPC) passa a vigorar no próximo dia 18 de março. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça
TJBA deve cumprir prazo mínimo de 10 dias para entrega de laudos em concurso
3 de março de 2016
23:19
A 6ª Plenária Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) que observe prazo de mínimo
Professor critica irracionalidade de penas e encarceramento em massa
3 de março de 2016
22:41
As penas de longa duração, como as previstas no Brasil e em outros países, são irracionais e alimentam a cultura do encarceramento em massa. Segundo
Comissão apresentará proposta para disciplinar gestão de bens apreendidos
3 de março de 2016
22:30
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando a elaboração de uma minuta de Resolução
CNJ pede providências ao TJMG para provimento definitivo de juiz em comarca
3 de março de 2016
21:32
Em decisão da 6ª Sessão do Plenário Virtual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
Estudiosa analisa ações da Lei Maria da Penha após audiências de custódia
2 de março de 2016
22:16
No Recife/PE, quando a Justiça processa um acusado de cometer um crime previsto na Lei Maria da Penha, as características de agressores e agredidos são
Corregedoria determina apuração de irregularidade na Justiça Federal do Ceará
2 de março de 2016
17:54
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nomeou a desembargadora Salete Maria Polita Maccaióz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede