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Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office)
Com o objetivo de garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, os juízes podem determinar que o valor discutido
Representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de 17 Regiões reuniram-se nesta semana com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a elaboração
As audiências de custódia representam um instrumento que se contrapõe à cultura de encarceramento em massa vigente no país. Segundo a especialista em criminologia Vera
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a realização de inspeção para verificar o funcionamento da Vara de Precatórios, Recuperações Judiciais e Falências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta sexta-feira (19/2), o manual “Gestão por Competências Passo a Passo: um Guia de Implementação”. Digital, interativa e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, na próxima segunda-feira (22/2), a fase de execução do programa Cidadania nos Presídios, que foca na qualificação da
Entraram em fase final de elaboração as propostas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara para regulamentar alterações contidas no novo Código de Processo
As Audiências de Custódia estão evitando a cooptação de presos provisórios para facções criminosas no Acre. A avaliação é do titular da Vara do Tribunal
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (16/2), por unanimidade, liminar do conselheiro Fernando Mattos que afastou a desembargadora do Tribunal
