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As audiências de custódia realizadas em São Paulo têm atendido ao objetivo do projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de reinserção social de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial
Relatório da Human Rights Watch destaca a importância das audiências de custódia para melhorar a situação das prisões de Pernambuco, classificada como “especialmente medonha” no
A solenidade de abertura do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à
Maior mobilização para a redução de estoque de processos na Justiça, por meio de acordo entre as partes, a edição da Semana Nacional da Conciliação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, de 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA),
Drogas, armas, carros, lanchas e aviões são bens que a Justiça apreende com certa frequência, mas a variedade de bens apreendidos por ordem judicial é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou ofício aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), na última terça-feira (19/1), para que apresentem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre deste ano, cursos voltados à capacitação e ao aprimoramento da atuação de magistrados. Um deles
Depois de meses atuando na Paraíba, o procurador da República Renan Paes Felix, da Procuradoria da República em Monteiro, município a cerca de 300 quilômetros
