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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma nesta quinta-feira (7/1) o atendimento ao público. Os prazos processuais, contudo, permanecem suspensos até 31 de janeiro. Durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu, na segunda-feira (21/12), liminar suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
Com a atribuição prevista em sua criação para desenvolver e executar políticas do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscou no último ano aprimorar
Um dos mais populares aplicativos de mensagens do mundo, o WhatsApp conta com mais de 900 milhões de usuários ativos em todo o planeta. A
O esforço conjunto dos tribunais brasileiros para implantar uma política inovadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área criminal já evitou quase 15 mil
A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das práticas finalistas do 12º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública.
A juíza Andréa Luiza Franco Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Uberaba (MG), encontrou uma forma de simplificar e manter em dia o
Somente 48 das 1.420 unidades prisionais brasileiras dispõem de cela ou dormitório adequado para gestantes, sendo 35 em unidades específicas para mulheres e 13 em
A pendência de pagamento de débito tributário e não tributário junto a órgãos federais (Receita Federal, Ministério dos Transportes, Gerência Regional do Patrimônio da União,
Por muitos anos, a União, representada em juízo pela Advocacia-Geral da União (AGU), ficou conhecida no meio Jurídico como uma instituição avessa a tentativas de
