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Desenvolvido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Videoconferência começa sua primeira fase a partir desta terça-feira (27/10) para
O estado do Rio de Janeiro gasta por ano R$ 11,8 milhões no tratamento de 13 pacientes com doença de pompe, uma patologia rara que
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015, para desenvolvimento da
Uma mulher condenada por tentar levar drogas ao marido preso em um presídio de São Paulo, em dezembro de 2014, recebeu no último dia 21
Decisão liminar concedida na sexta-feira (23/10) pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Fórum da Justiça Federal de São Gonçalo/RJ
Decisão liminar do conselheiro Bruno Ronchetti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ofereça ao menos dez
Os direitos fundamentais das crianças foram especialmente protegidos pela Constituição Federal de 1988. O artigo 227 do texto constitucional estabeleceu como “dever da família, da
O aperfeiçoamento das audiências de custódia foi tema de reunião realizada, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre a direção do Conselho Nacional
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (27/10), a partir das 14 horas, para sua 219ª Sessão Ordinária, que será marcada
Um grupo de cerca de 45 servidores que atuam na área de desenvolvimento de softwares em tribunais de diversos ramos da Justiça participaram, em Brasília,
