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O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar, nesta sexta-feira (21/8), em que determina que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no
O projeto Audiência de Custódia continua sua expansão pelo país com a adesão de Santa Catarina nesta segunda-feira (24/8). A solenidade de lançamento no Tribunal de
Um primeiro balanço realizado junto a sete Tribunais de Justiça mostra que 8.317 audiências de custódia realizadas neste ano resultaram na concessão de 3.726 (44,79%)
A Constituição Federal determina, no artigo 229, que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, da mesma forma que
Depois de quase três anos entre planejamento e execução, o projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre Conselho Nacional de Justiça
A desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida assume, nesta terça-feira (25/8), antes da 214ª Sessão Ordinária, o mandato de conselheira do Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240)
Trinta homens que respondem a inquérito ou processo sobre violência contra mulheres em Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo, participam, desde o
Para auxiliar os tribunais estaduais no planejamento e gestão da área orçamentária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda criar um Comitê Técnico de Orçamento
A Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura aprovou, na quarta-feira (19/8), a imediata atualização do Sistema Infojuris, banco de dados relativo aos julgamentos realizados
