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O Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) realizou, nesta quarta-feira (12/8), a segunda reunião na gestão do
A primeira audiência de custódia do estado de Goiás foi realizada, nesta segunda-feira (10/8), pelo juiz Oscar de Sá Neto. Ele examinou o caso de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, elogiou, nesta segunda-feira (10/8), a decisão do Tribunal
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O juiz Esmar Cutódio Vêncio Filho conduziu, nesta segunda-feira (10/8), em Palmas/TO, a primeira audiência de custódia do Estado do Tocantins. Ele concedeu liberdade provisória
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou, nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo/SP, da abertura da IX Jornada Maria da Penha,
O estado do Amazonas poderá ter uma economia de cerca de R$ 27 milhões por ano com a realização das audiências de custódia, estimou, nesta
A juíza Andrea Jane Silva de Medeiros conduziu, nesta sexta-feira (7/8), em Manaus, a primeira audiência de custódia do estado do Amazonas. Ela concedeu a
O reconhecimento da paternidade pode ser feito sem custos e a qualquer tempo, sendo solicitado pela mãe da criança, pelo próprio filho maior de 18
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, questão de ordem apresentada pela conselheira Gisela Gondin determinando
