Contato
A política de redução de danos a presos foi debatida no Workshop Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs). Os membros
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (CNGTIC.PJ) reuniu-se, na quarta-feira (27/5), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Os sistemas eletrônicos de execução penal de São Paulo, de Fortaleza/CE, do Paraná, do Amazonas, do Amapá e do Distrito Federal foram apresentados aos participantes
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firma hoje (29/5) convênio para a cessão, por parte do Tribunal Regional Eleitoral local (TRE-PE), de um ônibus
Até o final do próximo mês de junho, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai inaugurar uma sala exclusiva para colher depoimentos de crianças
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quinta-feira (28/5) pedido de liminar em Mandado de Segurança que pedia a suspensão da
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (28/5) com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para oficializar a
Um pesquisador de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More pode ser entendida de
Luciana* matou o padrasto após uma tentativa de assédio sexual há cinco anos, mas somente no ano passado ela foi sentenciada a ser internada em
A 12ª edição do Prêmio Innovare recebeu 667 inscrições. O número superou em 55% o de inscritos na última edição, que teve 367 iniciativas concorrendo
