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O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (10/7), a segunda edição do Informativo de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More. O documento traz uma coletânea das decisões do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram, nesta segunda-feira (7/7), a primeira edição do Selo
O conselheiro Guilherme Calmon do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendeu, durante audiência na Câmara dos Deputados, que o Brasil precisa, com urgência, de nova
Os órgãos que integram o Movimento Ação Integrada pela Liberdade e Dignidade no Trabalho capacitarão auditores fiscais do trabalho sobre seu passo a passo na
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (9/7) destaca projeto lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que tem o objetivo de
Em 14 meses de atuação, o projeto Expresso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), tem quase 16 mil
O torcedor que reclamar aos juizados especiais instalados para funcionar durante a Copa do Mundo Fifa 2014 terá sua situação resolvida de imediato. Essa é
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) ofereceu 1.380 vagas em cursos presenciais e a distância, de janeiro a junho de 2014.
Levantamento do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que todas as ações de desapropriação para regularização
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) ajuste-se às disposições
