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Os juizados do torcedor instalados em seis dos 12 estádios que recebem jogos da Copa do Mundo 2014 atenderam 26 demandas envolvendo torcedores durante as
Com o objetivo de aprimorar os Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com a
Exigido de advogados, magistrados e servidores de tribunais para acesso e movimentação de processos judiciais em meio eletrônico, a certificação digital é o mecanismo que
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (16/6), pela aplicação da pena de advertência ao magistrado Amauri
O CNJ no Ar desta terça-feira (17/6) destaca o projeto Copa Sem Fronteiras, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), que busca ressocializar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) firmaram, no início da tarde desta segunda-feira (16/6),
As 17 práticas jurídicas que contribuíram para fortalecer a pacificação por meio do Poder Judiciário em 2013 receberam, nesta segunda-feira (16/6), o Prêmio Conciliar é
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (16/6), durante a 191ª sessão ordinária, dar continuidade a Procedimento Adminstrativo Disciplinar
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador deverá retirar, de Portaria editada em 2013, dispositivo que veda o acolhimento, na
A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final
