CNJ e TJMSP discutem implantação do Processo Judicial Eletrônico
12 de maio de 2014
13:23
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) é o mais novo órgão do Poder Judiciário a definir a implantação do Processo
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Todas as notícias do CNJ
Providências são adotadas para garantir segurança em presídio onde morreram presos na Bahia
12 de maio de 2014
12:50
Uma série providências começou a ser tomada para garantir a segurança no Conjunto Penal de Eunápolis, no sul do estado da Bahia, onde, em 28
Objetos pertencentes à Vasp vão a leilão no dia 22 de maio
12 de maio de 2014
12:15
Será realizado no dia 22 de maio o leilão presencial de uma série de itens pertencentes à empresa área Vasp, falida em setembro de 2008.
Regra para acelerar processo de adoção é tema do CNJ no Ar
12 de maio de 2014
11:04
O CNJ no Ar informa, nesta segunda-feira (12/5), sobre o Provimento n. 36, com determinações e recomendações aos tribunais brasileiros quanto aos processos de adoção
Jornada de Direito da Saúde será transmitida pela internet
9 de maio de 2014
21:41
A I Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça realizará entre os dias 14 e 16 de maio, em São Paulo/SP,
Mulheres buscam a adoção como meio de exercer a maternidade
9 de maio de 2014
19:24
O desejo de ser mãe está expresso no número de mulheres que se candidatam à adoção mesmo sem a presença de um cônjuge. No Cadastro
TJRO terá que rever análise de pontuação de concurso para outorga de delegações de notas e registro
9 de maio de 2014
17:51
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante a 188ª Sessão Ordinária, realizada na última semana, a liminar concedida pela conselheira Luiza Frischeisen, na
Denúncias de tortura afastam 46 monitores de unidades de internação de adolescentes em AL
9 de maio de 2014
15:36
Quarenta e seis monitores de unidades de internação de jovens em conflito com a lei de Alagoas foram afastados de suas funções após serem acusados
Tribunais devem regulamentar a compensação de custos com atos gratuitos feitos pelos cartórios
9 de maio de 2014
13:12
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expedirá recomendação aos Tribunais de Justiça dos estados para que elaborem propostas legislativas no sentido de regulamentar o ressarcimento
Lista de empresas impedidas de contratar com a administração será alimentada com dados de cadastro do CNJ
9 de maio de 2014
12:03
Magistrados de todo o País responsáveis por sentenças condenatórias em ações de improbidade administrativa não precisam mais encaminhar cópias das decisões judiciais à Controladoria Geral