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O índice de recursos interpostos na segunda instância da Justiça Federal é 50% maior nos casos em que as ações desse ramo do Judiciário são
O protesto de dívidas fiscais em cartório, a mudança na Lei de Execuções Fiscais (LEF) e a conciliação foram as três alternativas apontadas pelo advogado-geral
Será aberto oficialmente, nesta terça-feira (18/A), às 16h30, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir, até o final deste ano, mais de R$ 6 milhões na compra de equipamentos que darão maior
Quase 3 mil pessoas, em Belo Horizonte/MG, puderam incluir, no ano passado, os nomes dos pais no documento, por meio do Centro de Reconhecimento de
A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que teve início nesta segunda (17/2) e se encerra
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário brasileiro: excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça. O diagnóstico foi apresentado nesta segunda-feira (17/02)
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Felipe Dutra Asensi apresentou, nesta segunda-feira (17/2), durante audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco propostas
Democratizar a gestão, criar mais mecanismos de transparência e redistribuir de maneira equitativa cargos e funções comissionadas foram algumas das principais reivindicações apresentadas pelos participantes
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta segunda-feira (17/2), que é dever da
