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R$ 46.679.163,64 foi o total homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) nos três primeiros dias da VI Semana Nacional da Conciliação
Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Em função
O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três vezes maior
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nessa quarta-feira (25/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Adotar uma criança é um ato que envolve saber dar e receber amor. Além dos sentimentos, a decisão precisa considerar diversos fatores sociais e legais.
Dulcinéia e Edmar Franzmann estão com um bebê de 11 meses em casa. Ele nasceu prematuro, operou o coração e passa bem. A criança não
Mesmo sendo gratuito, nem todo brasileiro tem o registro civil, a certidão de nascimento. Algumas pessoas só conseguem o documento muito anos após terem nascido. O
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está recebendo, até 13 de junho, propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Notarial e Registral. O evento
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) participa da campanha #AdotaréAmor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação chega à sexta edição
O amor pode mudar trajetórias. Foi assim que Vanessa Souza da Costa teve sua vida transformada. Após mais de 11 anos vivendo em lares de
