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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), desembargadora Maria
“A democracia a nível global vive tempos nublados. O mundo atravessa um período de recessão democrática, um momento crítico para a democracia e a liberdade.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos precatórios que tem sido realizado no estado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as ações do Programa de Combate à Desinformação. Com apoio dos parceiros, o STF
Maio Laranja é o mês de alerta e combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Para contribuir para a proteção de crianças e adolescentes,
Durante ação de monitoramento dos serviços prestados pelo Escritório Social em Sergipe, na última quinta-feira (12/5), foram realizadas reuniões entre representantes do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de
Todos os processos judiciais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) estão tramitando, exclusivamente, em meio eletrônico. Não há mais processos em
Parte da campanha Maio Laranja, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) publicou um painel de monitoramento com os processos judiciais relacionados à exploração e
“Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral” será o tema da audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (18/5), a partir das 10h. As
