Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do monitor ou no visor do celular. A comodidade é total: não precisa pegar fila. A pessoa escolhe o dia e o horário que for mais conveniente e ainda dispõe de postos estrategicamente situados em diversos pontos da cidade, incluindo shoppings e locais de fácil acesso.
No ato do agendamento, o cidadão é informado dos documentos necessários, evitando-se, dessa forma, a necessidade do retorno do cidadão ao Juízo para apresentar documentação. O sistema de agendamento é prático e de fácil utilização. Na seção “Acesso Rápido”, o cidadão pode agendar sua queixa e fazer consulta processual, além de saber todos os endereços e telefones das unidades judiciais que integram a rede de Juizados Especiais.
Idealizado pela equipe da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), liderada pela juíza Luciana Setúbal, o hotsite tem como lema “Sua Excelência, o Cidadão”. O objetivo é dar visibilidade ao compromisso firmado para otimizar continuamente o atendimento. Ao clicar em administração, o internauta tem acesso a informações da Coje, Conselho Superior, Colégio de Magistrados e Magistrados de Apoio. Já a aba “Órgãos Judicantes” dá acesso à Turma Recursal, Turma de Uniformização de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e Varas do Sistema.
O hotsite oferece ainda os textos na íntegra de toda a legislação que rege os juizados especiais, além de banco de sentenças, útil para os magistrados, no sentido de favorecer a criação de jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More e a consequente busca do melhor resultado nos julgamentos.
Fonte: TJBA