A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGJ-TJAM) lançou, na quinta-feira (25/4), o Módulo de Correição Virtual no estado. Por meio do sistema, o corregedor-geral, desembargador Yedo Simões, e sua equipe terão acesso em tempo real às atividades judiciais nas comarcas do interior do estado. “Vamos ter a possibilidade de fazer 100% de correições com o sistema informatizado . Nunca chegamos a esse total nas correições presenciais”, disse Simões.
O processo presencial de realização de correições ordinárias deve atender, de acordo com provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o limite mínimo de 30% de comarcas vistoriadas no estado.
A nova estratégia de ação da Corregedoria é única no país e tem objetivo de superar as dificuldades impostas pela geografia da Amazônia e pela economia do próprio Tribunal de Justiça.
De avião – Em uma correição ordinária, é necessário designar uma equipe composta por desembargador, juiz auxiliar e servidores para se deslocar a outros municípios. O desembargador explica que, para chegar, por exemplo, a Guajará, distante 1.476km da capital, a equipe se desloca de avião até Cruzeiro do Sul, no Acre, e depois acessa uma estrada de terra até a comarca.
“O deslocamento de uma equipe de magistrados e servidores para uma correição presencial a essa distância custa, em média, R$ 30 mil em passagens aéreas, diárias e outras despesas. Com o acesso remoto pelo módulo virtual, passa a ser sem ônus para o Tribunal”, explica Simões, que é coordenador de tecnologias da informação do TJAM e está executando projeto de virtualização das comarcas na Amazônia com a instalação do Processo Judicial Digital (Projudi).
Atualmente, 11 comarcas do estado estão funcionando totalmente de forma virtual: Barcelos, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Coari, Envira, Guajará, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Silves.
Acesso – De acordo com o corregedor-geral, a economia também é válida para partes e advogados que militam no interior, que não precisam gastar com a compra do “token”, a assinatura digital utilizada na capital para acesso ao sistema. No Projudi, basta que o advogado se inscreva junto à equipe de tecnologia da informação para ter acesso aos processos.
Na correição virtual, a partir de uma portaria do corregedor-geral, o setor de correições oficializa à informática os nomes dos integrantes da equipe que deverão ser habilitados com acesso ao sistema virtual de determinada comarca. Somente a equipe indicada terá acesso remoto aos processos da vara correicionada. Segundo o corregedor-geral, o método traz segurança de informações.
“Cada participante terá uma senha e assinatura digital. Na necessidade de auditoria, poderemos saber quem realizou a correição em um determinado processo e quais as determinações e as orientações o magistrado recomendou ao colega titular da comarca ou vara”, informou o corregedor-geral.
Fonte: TJAM