O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) implantou o sistema e-Carta, uma nova ferramenta que capta as notificações postais emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. Após a remessa, o sistema dos Correios valida os dados, remetente e destinatário, posta e informa um código de rastreamento.
A impressão em papel A4, o envelopamento e a distribuição também ficam por conta dos Correios. A situação da correspondência é atualizada diariamente na base de dados do sistema e-Carta, possibilitando o seu rastreamento. Os documentos oficiais são enviados com garantia de integridade, confidencialidade e autenticidade das informações.
No contrato que o Tribunal tem com os Correios para postagem de cartas comerciais há previsão de utilização de postagem eletrônica (e-Carta). Assim, as Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), Judiciária (SJ), a Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho (CAVT) – unidade gestora do e-Carta -, e a 4ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) uniram esforços para a implementação do sistema.
Os testes de integração dos sistemas foram feitos pela SETIC, em conjunto com a área técnica dos correios. A CAVT e a 4ª Vara de Maceió obtiveram modelos de documentos cedidos pelo TRT da 5ª Região e fizeram as devidas adaptações. A 4ª Vara do Trabalho gerou o primeiro lote de postagem de correspondências eletrônicas utilizando o serviço e-Carta em 7 de julho de 2020. A partir daí, os documentos foram disponibilizados para uso pelas demais unidades judiciárias, de primeiro e de segundo graus, tendo sido realizada, na última sexta-feira (17/7), uma reunião telepresencial com cerca de 100 servidores das unidades de primeiro grau.
Um dos responsáveis pela implementação do e-Carta, o diretor da 4ª VT, Sérgio Lisboa Calheiros, avalia que a utilização do sistema importará redução de custos para o Tribunal, tanto em relação ao serviço em si, como em relação às despesas com a impressão de documentos. “Para o servidor, representará otimização dos procedimentos de expedição de correspondências aos Correios, com eliminação dos atos de impressão, colagem da etiqueta de postagem, confecção da guia de postagem e encaminhamento com os respectivos objetos ao setor competente do Tribunal.”
Para o diretor da Secretaria Judiciária, Manoel Messias, a implantação do sistema eleva o nível de automação das atividades. No caso, há automação da atividade de imprimir, etiquetar e entregar no protocolo ou nos Correios. Uma atividade que exigia a presença física do servidor na Vara, será agora realizada eletronicamente. “O servidor expedirá o documento de comunicação no PJe e o e-Carta receberá automaticamente para que os Correios imprimam e realizem a entrega.”
A Secretaria Judiciária disponibilizou por e-mail para todas as unidades um manual de utilização do sistema, cedido pelo TRT5 e revisado pela 4ª Vara e CAVT. Todas as unidades de primeiro e segundo graus podem utilizar o sistema. O link para acesso já se encontra no portal do Tribunal, em Extranet > Sistemas e manuais, podendo ser acessado via VPN ou no link https://pje.trt19.jus.br/eCarta-web/.
Fonte: TRT19