Dados de levantamento realizado pelo Serviço de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ) mostram que, desde a expedição do primeiro alvará automatizado, em 20 de junho de 2010, na Comarca de Igrejinha (RS), já foram resgatados R$ 7,4 milhões no estado.

“Os números são surpreendentes e mostram que o alvará automatizado está totalmente consolidado, constituindo-se em uma ferramenta ágil e segura, que trouxe benefícios para todas as partes envolvidas, como Tribunal de Justiça, partes, procuradores e Banrisul”, avalia o coordenador de correição da CGJ, Carlos Alberto Jaime Keller.

Pelas planilhas analisadas, a modalidade de resgate ordem de pagamento (OP) é a mais utilizada, com 588.165 alvarás expedidos em todo estado. A média do alvará automatizado, que girava em torno de R$ 5,7 mil, passou para R$ 7,35 mil desde a liberação dos valores máximos nas modalidades transferência eletrônica de dados (TED) e crédito em conta Banrisul. Os valores máximos dos alvarás na modalidade TED, que eram de R$ 50 mil, passaram a ser ilimitados, elevando de maneira expressiva o valor dos alvarás expedidos.

Só em um processo que tramitou na 8ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre foram resgatados R$ 89 milhões. Nas varas e juizados da capital, foram emitidos 538.198 Alvarás, somando R$ 4.294.322.480,24.

Entre as comarcas do interior do RS, as que mais emitiram alvarás automatizados neste período foram Caxias do Sul, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo.

Alvará automatizado – Tudo o que é recolhido em depósito judicial com guias do Judiciário é transferido por via eletrônica, mediante autorização do juiz de direito, por TED, DOC ou ordem de pagamento para o Banrisul. A transferência dos valores ocorre do sistema e-Themis1g para o sistema contábil do banco mediante autorização do magistrado. O alvará somente pode ser expedido com assinatura digital do juiz com judicância na comarca e para o processo.

Fonte: TJRS