O CNJ promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, Curso de Treinamento de Multiplicadores em Conciliação no estado voltado a juízes e servidores da instituição. O treinamento iniciou nesta terça-feira (04/09) e prossegue até quinta-feira (06/09), no auditório da Escola Judicial do Amapá (EJAP).
O CNJ promove, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá, Curso de Treinamento de Multiplicadores em Conciliação no estado voltado a juízes e servidores da instituição. O treinamento iniciou nesta terça-feira (04/09) e prossegue até quinta-feira (06/09), no auditório da Escola Judicial do Amapá (EJAP).
A ação, coordenada pelo Conselho, tem tido boa receptividade em Tribunais de todo o país, com o objetivo de buscar a resolução consensual e ágil de conflitos judiciais.
A programação abrangerá temas como a Conciliação como ferramenta técnica de resolução de disputas, além de conceito e história do princípio conciliatório; os Juizados Especiais no contexto dos métodos alternativos de resolução de disputas; além de técnicas básicas e intermediárias de questionamento e negociação de conflitos. As palestras, com ênfase tanto nos aspectos éticos quanto nos operacionais, serão proferidas pelos professores André Gomma e Roberto Bacellar.
Programação:
Unidade I – O Poder Judiciário e a Sociedade
1.1 Monopólio do Poder Judiciário e novas exigências a ele impostas
1.2 A Promessa de Acesso à Justiça
1.3 A Judicialização das Relações Sociais e os métodos apropriados de resolução de disputas nos juizados especiais
1.4 Os Juizados Especiais no Contexto dos métodos alternativos de resolução de disputas
1.5 Processo dialético/distributivo (ganha/perde) e a busca por mecanismos consensuais/integrativos (ganha/ganha)
1.6 A lide processual e a lide sociológica nos juizados especiais; as posições e os interesses
1.7 A Conciliação como ferramenta técnica de resolução de disputas
1.8 Introdução para o conhecimento das técnicas e ferramentas apropriadas para a resolução de disputas
Unidade II – Teoria de Conflito
2.1 Moderna Teoria de Conflito.
2.2 Processos Construtivos e Destrutivos de resolução de disputas.
2.3 Espirais de Conflito.
2.4 O papel da competição e da cooperação nos processos de resolução de conflitos. Competição (coopetition).
2.5 Reflexos das modernas teorias do conflito na abordagem da conciliação dos Juizados Especiais.
2.6 A relação da teoria dos jogos na moderna teoria de conflito.
Unidade III – Conciliação: Introdução e Panorama
3.1 Conciliação: Conceito e Princípios Fundamentais
3.2 O Processo de Negociação
3.2.1 Negociação
3.2.2 Conceito
3.2.3 Integração e distribuição do valor das negociações
3.2.4 Orientações metodológicas contemporâneas: Fisher, Ury, Mnookin, Raiffa, Lax e Menkel-Meadow.
3.2.5 Técnicas básicas de negociação: A barganha de posições; A separação de pessoas de problemas; Concentração em interesses; Desenvolvimento de opções de ganho mútuo; Critérios objetivos; Melhor alternativa para acordos negociados (MAANA).
3.2.6 Técnicas intermediárias de negociação: estratégias de estabelecimento de rapport; transformação de adversários em parceiros; comunicação efetiva.
3.3 Introdução ao Processo de Conciliação
Unidade IV – Conciliação: Procedimento Autocompositivo
4.1 Planejamento da Sessão. Inicio da Conciliação. A declaração de abertura.
Reunião de informações. Escuta ativa. Técnicas de questionamento.
Identificação de questões. Identificação de interesses. Reconhecimento e validação de sentimentos. Técnicas de síntese.
4.2 Técnicas autocompositivas voltadas a provocar mudanças: Recontextualização, Identificação de propostas implícitas, Afago (Strking0, Silêncio, Sessão privada ou individual (Caucusing), Inversão de papéis, Normalização (Normalizing), Produção de opções, Teste de realidade, Acondicionamento de questões e interesses, Enfoque prospectivo, Orientação de perguntas voltadas à resolução de questões, Análise de árvores de decisão.
4.3 Barreiras para a resolução de disputas. Técnicas para se lidar com o impasse. Advocacia na Conciliação. Técnicas para estimular advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação.
Unidade V – Conciliação: questões éticas
5.1 Princípios éticos da conciliação
5.2 Questões de diversidade de gênero
5.3 Questões de diversidade de poder