Juizados, varas e comarcas que cumpriram as metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as metas diferenciadas, definidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foram reconhecidas com a Premiação Semestral a Juízos e Servidores na sexta-feira (29/1). A presidente do tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, ressaltou o esforço dos magistrados ao alcançar as metas estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, previstas pela Resolução 194 do CNJ.
“Por trás dos números da produtividade de cada vara, há um grande esforço de magistrados, servidores e toda a família que compõe o Poder Judiciário. Portanto, acredito que a premiação é um estímulo, mesmo que seja um dever do juiz dar andamento aos processos de sua jurisdição. É um estímulo, também, para os servidores que serão agraciados, assim como para as varas, pois fizeram jus ao valor do aperfeiçoamento dos servidores”, disse a presidente.
A desembargadora Graça Figueiredo disse que vê uma melhora no desempenho dos juízes com a fixação de metas. “O trabalho do colega é valorizado e estimulado, pois não basta apenas cumprir obrigação. É preciso reconhecimento do trabalho árduo, difícil e pesado para os magistrados e servidores”.
O TJAM definiu metas próprias para órgãos judiciais cujas atividades não se adequam às metas nacionais. A primeira meta foi baixar “o acervo existente, através do arquivamento de autos em percentual de 80% em relação aos distribuídos até o final de dezembro, considerado o ano de 2011 e, sucessiva e anualmente, os exercícios subsequentes”.
Premiação – Pela resolução do CNJ, os tribunais estaduais podem “instituir formas de reconhecimento, valorização ou premiação de boas práticas, projetos inovadores e participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da política”. Os prêmios do TJAM consistirão em premiação semestral – ao fim de julho de cada ano e, excepcionalmente, ao fim de setembro de 2016 —, no selo de cumprimento das metas e em uma placa de reconhecimento.
Já a premiação anual, realizada em janeiro, prevê a partir de 2017 a disponibilização de valores para os primeiros classificados por grupo, conforme apuração de resultados ao final do ano anterior. Os recursos serão destinados à capacitação profissional em território nacional, abarcando despesas com custeio do curso, inscrição em seminários e palestras, bem como passagens e diárias, se for o caso.
Fonte: TJAM