Percorrer as alas do Presídio Urso Branco, em Porto Velho, faz das duas rebeliões que mataram dezenas de presos, em 2002 e 2004, lembranças de um passado distante. A vistoria do Mutirão Carcerário do CNJ realizada nesta segunda-feira (11/4) constatou que as tragédias que tornaram o Brasil réu em processo internacional por violação de direitos humanos não estão fadadas a se repetir, pelo menos nos próximos meses. Embora a superlotação persista – há 718 presos para 456 vagas – há celas com vaga sobrando na Casa de Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, nome original do Urso Branco. Além disso, os recursos de compensação pela construção das usinas hidrelétricas no Estado (Jirau e Santo Antônio) estão financiando a construção de novas vagas. “As condições de aprisionamento parecem melhores do que as que geraram as chacinas de anos atrás”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Márcio Fraga, que representou o Conselho na visita.
O juiz responsável pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho, Sérgio William, confirma que a segurança no presídio melhorou nos últimos anos. “Desde 2007, não houve mais execuções. Quando assumi, em 2005, havia cinco agentes carcerários para mil homens presos”, lembra. Atualmente, entre 25 e 27 agentes trabalham a cada plantão, informa o diretor da unidade, Idel Martins.
As reclamações por cumprimento excessivo e ilegal de pena geralmente não se sustentam. “Na última sexta-feira, recolhi os nomes de 67 presos que reclamavam direito a progressão de regime para verificar seus processos. Na realidade, apenas dois tinham razão em reclamar”, conta.
O presídio Urso Branco foi o primeiro a ser vistoriado pelo Mutirão Carcerário do CNJ, que começou nesta segunda em Rondônia. Nos próximos 30 dias, o juiz coordenador dos trabalhos, Domingos de Araújo pretende vistoriar todas as unidades prisionais do estado para oferecer um diagnóstico preciso do sistema carcerário de Rondônia.
“O problema aqui é de logística. Afinal, cada comarca tem a sua cadeia pública e algumas ficam muito distantes da capital – Vilhena está a cerca de 700 quilômetros de Porto Velho”, explica o magistrado, que planeja ir a Vilhena de avião.
Histórico de mortes – Segundo a Organização não governamental, Justiça Global, houve 74 mortes de detentos entre 2001 e 2004. As execuções geraram ação contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias