Tirar uma menina de um prostíbulo na Espanha, trazê-la para o Brasil e depois fazer o quê? O acolhimento psicossocial e a reinserção das vítimas de tráfico no mercado de trabalho serão temas de painéis do Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e que será realizado nos dias 14 e 15 de maio, em Goiânia. Especialistas são unânimes em admitir que a falta de cuidados psicológicos somados à falta de perspectiva profissional podem empurrar as vítimas para uma nova rodada de exploração sexual e trabalho escravo fora do país.
A ajuda pode vir de várias formas: oferta de um carrinho de cachorro-quente ou de uma máquina de costura, que permitirão a realização de uma atividade produtiva, ou ainda tratamento psicológico. Esses são alguns exemplos revelados no Relatório de Atendimentos de 2011, do Projeto Resgate Brasil, que apoiou o retorno no ano passado de 54 brasileiros – em sua maioria mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “Ter apoio para fazer sua recolocação profissional ou para abrir uma microempresa faz toda a diferença”, diz Marco Aurélio de Souza, secretário-executivo da ONG.
Só este ano, a organização – que tem sede na Suíça – retornou 26 pessoas e aguarda a finalização do processo de 10 pessoas. Todos os retornados são acompanhados pela ONG por seis meses. “É a vulnerabilidade social que permite que o crime de tráfico humano funcione”, reforça o procurador da República no estado de Goiás, Daniel de Resende Salgado, membro da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos (AIAMP) contra o tráfico de pessoas.
Para a presidente da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), Dalila Figueiredo, falar em recolocação profissional no Brasil beira a ficção. O país, segundo ela, não tem feito o mínimo e, institucionalmente, não acolhe seus cidadãos vítimas de tráfico humano. “Qual a rede de acolhimento no Brasil? Não existe! Antes de qualquer coisa, precisamos capacitar os próprios agentes públicos para que entendam a diferença entre tráfico de pessoas e prostituição”, diz.
As ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas, com foco na atenção às vítimas, serão o tema do 4º painel que se realizará no primeiro dia do Simpósio (14/5). Além de Dalila Figueiredo, estarão no debate Gabriela Alvarenga, coordenadora do Núcleo de Investigação de Gênero da PUC/GO e Waldimeiry Corrêa da Silva, da ONG Asociación AMIGA para los Derechos Humanos de las Murejes.
O Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ocorrerá no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, em Goiânia, e será transmitido via Internet por meio de um hotsite, em fase de elaboração. A abertura será às 9 horas de 14 de maio.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias