Apuração de morte de grávida em presídio de Goiás será monitorada pelo CNJ

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O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai enviar um ofício em que solicita informações à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) para acompanhar as circunstâncias que levaram à morte de Bianca Conceição dos Santos, de 27 anos, na Unidade Prisional de Catalão, no sul de Goiás, no último domingo (13/1). A jovem, que estava grávida de dois meses, morreu no presídio onde foi visitar o marido que está preso.

Segundo agentes penitenciários, Bianca teria engolido um embrulho com droga durante o procedimento de revista. A versão é contestada por familiares da vítima, que dizem que a jovem teria sido agredida durante a vistoria que antecede a visita aos presos. A mãe da jovem, Sônia Maria da Conceição, diz que a filha estava com um pé e o nariz quebrados, com o rosto roxo e vários hematomas pelo corpo.
 
“É preciso aguardar o final das investigações. Só após a perícia é possível concluir se a morte foi por asfixia ou em decorrência das eventuais lesões citadas pela família. Vamos acompanhar tudo”, declarou nesta manhã o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann.

Desde julho de 2012, as pessoas que visitam unidades prisionais de Goiás são revistadas com base em novos procedimentos. A AGSEP publicou uma portaria em que regulamenta os procedimentos de revista e de entrada de visitantes nos estabelecimentos carcerários, com ênfase no respeito aos direitos humanos. A medida atendeu às recomendações do CNJ e do Ministério Público de Goiás, que consideraram vexatórios os métodos anteriormente adotados, conforme denúncias feitas pelo promotor de Justiça de Goiás Haroldo Caetano, que, na ocasião, entregou um vídeo com flagrantes da situação.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias