O dia 27 de janeiro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. Nessa data, em 1945, os soviéticos realizaram a libertação do campo de concentração de Auschwitz, considerado o principal do regime nazista, que assassinou cerca de seis milhões de judeus, além de ciganos, homossexuais, comunistas e outras minorias.
O genocídio ficou conhecido como Holocausto. Pelos judeus, ele é conhecido como “Shoah”, que significa “destruição, ruína, catástrofe” em hebraico. O Holocausto foi um dos estopins para a criação do Tribunal de Nuremberg, formado para analisar, julgar e condenar os envolvidos nos crimes contra a humanidade cometidos durante a Segunda Guerra Mundial.
A atuação do Tribunal provocou importantes efeitos jurídicos e filosóficos. Sua ação deu o norte para que a Organização das Nações Unidas elaborasse, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. No preâmbulo da Declaração, é destacado que “o desprezo e o desrespeito pelos direitos do homem resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade”, de modo que a atuação deve se dar em busca “do advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade”.
A luta pelo respeito à diversidade é antiga, mas ainda se faz necessária nos tempos hodiernos. Todos devemos atuar na promoção do respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do homem, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
O Judiciário brasileiro tem o papel de garantir que esses direitos e liberdades sejam respeitados, seguindo os ditames da nossa Constituição Federal. No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça conseguiu reunir importantes representantes da nossa sociedade para propor e debater evoluções que fortalecem o Sistema de Justiça, por meio do Observatório de Direitos Humanos – um trabalho importante que já começa a render bons frutos, com a busca da equidade de gênero e raça, a ampliação do acesso à Justiça e medidas de combate à violência contra as mulheres, entre outros.
Ao promover essa parceria entre Judiciário e sociedade, articulando com os diversos atores que compõem o nosso Sistema de Justiça, o CNJ almeja realizar os necessários ajustes e avanços para que o respeito aos direitos humanos seja uma realidade para todos. Assim, juntos, poderemos alcançar o ideal do ser humano livre, liberto do temor e da miséria.
Tânia Regina Silva Reckziegel
Conselheira do CNJ