As unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) localizadas nos edifícios do Supremo Tribunal Federal (STF) terão horário diferenciado de atendimento ao público – das 8h às 13h – nesta quarta-feira (10/9). A alteração está prevista na Portaria n. 35, publicada na terça-feira (9/9) no Diário de Justiça Eletrônico. 

Com a mudança, válida apenas para esta quarta-feira (10/9), petições de pessoas físicas ao CNJ só poderão ser feitas pessoalmente das 8h às 13h, assim como consulta a processos. Fora desse horário, os interessados podem fazer a petição ou consultar as ações pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho, desde que tenham certificação digital.

O protocolo, onde são feitas as petições apenas por pessoas físicas ao CNJ, fica na Central do Cidadão, localizada no térreo do Anexo II do STF. Já o serviço de consulta a processos é prestado pela Secretaria Processual, que fica no térreo do Anexo I do STF, na sala B-102.

A mudança no horário de atendimento ao público afeta apenas os serviços do CNJ localizados no edifício do Supremo e foi necessária em decorrência da cerimônia de posse do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski. A solenidade ocorrerá às 15h no Plenário do STF e contará com a presença de diversas autoridades dos Três Poderes.

Agência CNJ de Notícias