O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) editou a Portaria 026/2021 que prorroga a suspensão das atividades presenciais até 15 de março. A decisão leva em conta o cenário inalterado em relação à gravidade da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado.

Com a portaria, as atividades e atendimento seguem sendo realizados de forma remota. Há exceção para a realização de atos presenciais no juízo de primeiro grau e fica mantida a fluência dos prazos processuais.

Fonte: TJMRS