O Acampamento Farrapo de Taquaruçu do Sul, município que integra a Comarca de Frederico Westphalen, no Rio Grande do Sul, reuniu no início da noite de sexta-feira (14/9), cerca de mil pessoas para acompanhar a abertura oficial da Semana Farroupilha e a audiência crioula realizada na Praça Central da cidade.

Antes, uma comitiva com cerca de 25 cavalarianos saiu da Linha Sete de Setembro, distante 5 km do centro da cidade, conduzindo a chama crioula. Na comitiva estavam o juiz da 2ª Vara Judicial de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, conduzindo a bandeira do Brasil, a promotora de Justiça Andrea Almeida Barros, levando a bandeira do Estado, o prefeito do município, Mauro Olinto Sponchiado, carregando a bandeira de Taquaruçu do Sul e o oficial escrevente do Foro da Comarca, Paulo Franquelin dos Reis.

A comitiva ingressou no município e adentrou na praça, quando foram hasteadas as bandeiras e acesa a chama crioula, que permanecerá no local até o final da Semana Farroupilha. Em seguida foi realizada a abertura oficial da Semana Farroupilha do município. Acompanhado de gaiteiro, Juiz José Luiz leu a sentença em versos. Promotora e Advogado do autor do processo também fizeram suas manifestações em versos

Audiência Crioula – Inicialmente, o Juiz José Luiz homenageou o desembargador Osvaldo Stefanello, falecido no dia anterior, que jurisdicionou a Comarca de Frederico Westphalen, realizando um trabalho reconhecido pela comunidade até os dias atuais.

O magistrado, na abertura da audiência, explicou que o ato faz parte de um projeto de aproximação do Judiciário da comunidade, que vem sendo realizado desde 2008 na Comarca e que conta com a participação dos Juízes Marcelo Malízia Cabral (Comarca de Pelotas) e Marlene Marlei de Souza (Comarca de Carazinho).

A ideia consiste em levar para a população a realização de um ato processual, mostrando o funcionamento do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia aos cidadãos. Foi montada uma sala de audiências caracterizada, em homenagem à cultura do Gaúcha. Juiz, Promotora, Advogado Servidores estavam pilchados (vestindo trajes típicos da cultura gaúcha).

Julgamento – Na sequência, deu-se início ao julgamento do Processo nº 11100028998, em que o autor Luiz Carlos de Oliveira requereu a retificação do ano de nascimento do seu respectivo registro de 1953 para 1952. De forma didática e com uma linguagem bem acessível, o juiz explicou cada momento da audiência. Foi inquirida a madrinha de batismo do autor e em seguida, o advogado do requerente fez sua manifestação final, em versos gauchescos. Depois, foi a vez da promotora de Justiça. Ao final o juiz José Luiz declamou, acompanhado de um gaiteiro, em versos gauchescos, a sentença de procedência, que contou com a imprescindível colaboração na composição dos versos do médico e poeta João Manuel Sasso, marido da juíza Lisiane Marques Pires Sasso (da comarca de Carazinho).

Ao término da audiência, foi entregue o mandado de retificação ao autor, ficando assim encerrada a prestação jurisdicional do caso. O servidor Paulo Franquelin dos Reis, responsável pela organização da audiência afirmou que se sentiu “realizado por participar da iniciativa, desde a cavalgada, momento de integração com a comunidade, até a realização do ato, diante de um público tão expressivo”. O juiz José Luiz acrescentou “que a comunidade apreciou muito a iniciativa, pela possibilidade de ver de perto o trabalho do Judiciário. Ainda mais porque Taquaruçu do Sul não é a sede da Justiça na Comarca. Foi uma experiência única de realização da mais verdadeira prestação jurisdicional”, completou.

Prestigiaram o evento as magistradas Marlene Marlei de Souza (Comarca de Carazinho) e Denise Dias Freire (Comarca de Iraí), assim como o Promotor de Justiça Fábio Lusa Marcon (Comarca de Frederico Westphalen), e os servidores da Comarca de Frederico Westphalen Cleomar Santana e Maria Helena Pompeo Câmara.

Do TJRS