O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) levará a audiência de custódia para todo o estado. Nos próximos três meses, serão instaladas unidades no bairro de Benfica (capital) e nas cidades de Campos do Goytacazes (interior) e Volta Redonda, no Sul Fluminense. Para o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, a medida evita prisões desnecessárias.

“A iniciativa tem como consequência a diminuição da população carcerária. Evita a circulação do preso do interior para a capital, o que gera menos despesas com o trajeto e menos riscos. A tendência é o número de presos diminuir porque estamos estendendo o projeto para todo estado. Mas o foco é dar benefício ao apenado que tem direito e no tempo certo”, destaca o magistrado.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais (Vep), Rafael Estrela, destacou que a unidade de Benfica, ao lado do presídio, será para as prisões em flagrante na capital, Niterói, São Gonçalo e Baixada Fluminense; Campos dos Goytacazes vai abranger o Norte e Nordeste do estado; e Volta Redonda, todo o Sul. O magistrado explica a importância da digitalização para acelerar o fluxo do andamento processual.

“O maior desejo é que os benefícios ocorram na maneira certa, sem atrasos. O juiz leva em média três dias para despachar e com a informatização do sistema ele consegue analisar o requerimento do preso no tempo certo. O processo terá um trâmite mais rápido. O magistrado poderá despachar no final de semana e feriado da própria casa”, acrescenta o juiz.

Fonte: TJRJ